Nesta semana há três factos relevantes a registar, dois deles relacionados com o Mali, onde a junta militar que tomou o poder aceitou devolvê-lo a civis e os rebeldes tuaregues proclamaram a independência de um território a que chamam Azawad, e o terceiro com o Malawi, com a morte do presidente Bingu wa Mutharika.
Na quinta-feira o presidente malawiano Bingu wa Mutharika estava no gabinete quando sofreu um ataque cardíaco. Foi prontamente transportado para um hospital de Lilongwe, mas, segundo as informações disponíveis, terá chegado já sem vida a esse estabelecimento de saúde da capital malawiana.
Estas informações, incluindo mesmo a morte de Mutharika, só foram confirmadas oficialmente sábado, pelo que têm sido diversas fontes, algumas delas dentro do governo, a fornecer detalhes à comunicação social, sempre pedindo anonimato.
A não confirmação oficial foi entendida como uma forma de adiar a posse de um novo presidente, de acordo com a constituição, uma vez que a vice-presidente Joyce Banda, a quem cabe assumir a função, foi expulsa do partido no poder em 2010. Mas ao anunciar oficialmente a morte, o secretário do presidente afirmou que a sucessão será efectuada de conforme a constituição.
O corpo de Bingu wa Mutharika foi transportado para a África do Sul, onde o hospital Milpark confirmou o óbito.
Inicialmente foram postas a circular informações de que a evacuação teria como objectivo tratamentos médicos. Face à provável morte ainda antes da chegada ao hospital de Lilongwe, o transporte para a África do Sul só pode justificar-se com a falta de condições locais para efectuar uma autópsia e manter o cadáver refrigerado. Com efeito, a falta de energia e de meios nos hospitais malawianos é de tal forma grave que nem essas acções podem ser efectuadas apropriadamente.
A responsabilidade por este cenário é atribuída ao próprio Mutharika, pelo que não é de estranhar que poucos malawianos estejam a chorar a morte do presidente.
De facto, a culpa pela grave crise económica que o país atravessa é atribuída a Bingu wa Mutharika, que nos últimos anos adoptou um estilo de governação autoritária e, na sequência disso, viu-se privado da ajuda financeira que recebia de Inglaterra, a antiga potência colonial, entrando então em grave crise. Foram 550 milhões de dólares que deixou de receber.
A falta de dinheiro, e logo de combustíveis e mesmo alimentos, agravou-se com a expulsão do representante diplomático inglês no Malawi, após ter sido revelado, no ano passado, que este tinha informado Londres que Mutharika era “autocrático e intolerante a críticas”. Para retaliar a expulsão, os ingleses cortaram toda a ajuda financeira.
A situação no Malawi degradou-se desde a reeleição de Mutharika em 2009, não só economicamente, como já referimos, mas também do ponto de vista político. O pior aconteceu e Julho do ano passado, quando polícias abriram fogo contra manifestantes e mataram 20 pessoas. Já em finais de 2010 o descontentamento começou a fazer-se sentir, com a aprovação de uma lei que determinou a subida da idade de reforma de 55 para 60 anos – acima da esperança de vida no país.
A resposta de Mutharika aos protestos foi sempre dura, e não hesitou, mesmo, a apelar em discursos a que os seus apoiantes usassem a violência contra os que o criticavam. Prisões arbitrárias, atentados contra a vida e propriedades de opositores políticos começaram a ser usuais. Até nas universidades a repressão começou a fazer-se sentir, como no caso de um professor que foi afastado por ter permitido a discussão da chamada “Primavera Árabe”, fazendo paralelismo com a situação no Malawi. A repressão levou a que também os Estados Unidos da América cortassem o programa de financiamentos, e desentendimentos com o Fundo Monetário Internacional levaram também à suspensão de empréstimos ao país.
Como se disse, Bingu wa Mutharika entrou igualmente em conflito com Joyce Banda, a vice-presidente, quando decidiu que seria o irmão e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Peter Mutharika, que lhe iria suceder como candidato a presidente, quebrando o acordo que tinha estabelecido antes das eleições.
De facto, a reeleição de Mutharika em 2009, por margem confortável, ficou a dever-se em muito à escolha de Joyce Banda para vice-presidente.
No entanto, logo após as eleições, Mutharika começou o processo de afastamento da vice-presidente, que veio a culminar, em Dezembro de 2010, com a expulsão de Banda do Partido Democrático Progressista.
Para trás tinham já ficado outras polémicas, como a adopção de uma nova bandeira para o país e desentendimentos com o governo moçambicano, por causa de uma ligação fluvial ao Oceano Índico.
Não se pode reduzir, no entanto, a governação de Mutharika a estes aspectos menos positivos.
Durante o primeiro mandato, que iniciou em 2004, o presidente tomou medidas que foram muito bem aceites e melhoraram consideravelmente as condições de vida dos camponeses, com a introdução de subsídios. Data dessa altura o início das exportações de produtos agrícolas pelo país. Também em áreas como a educação e a saúde viram consideráveis melhorias, nomeadamente no combate à SIDA.
Foi também durante esse período que abandonou a Frente Democrática Unida, partido pelo qual tinha sido eleito, depois de ter vencido uma batalha política que visava afastá-lo do cargo. Mutharika atribuiu à sua luta contra a corrupção a tentativa de destituição.
Bingu wa Mutharika, que faleceu na quinta-feira aos 78 anos, chamava-se originalmente Ryson Webster Thorn. Nasceu numa região rural do Malawi em 1934. Mudou o nome em 1960, adoptando Bingu Mutharika primeiro, e só depois introduzindo o “wa”, para se diferenciar de um xará que tinha um passado pouco recomendável enquanto chefe da polícia. Formou-se em economia e trabalhou no Banco Mundial, na Comissão Económica das Nações Unidas para África e como secretário-geral do Mercado Comum da África Oriental e Austral, COMESA.
Em 1964 optou por abandonar o país, na sequência das perseguições levadas a cabo pelo primeiro presidente do Malawi independente, Hastings Banda.
Registe-se que a sucessora, Joyce Banda, não é familiar do fundador da Nação.
A nova presidente é filha de um polícia, possui bacharelato em educação e um diploma em gestão. A sua ascensão política foi feita na luta pelos direitos da mulher, e foi para captar esse eleitorado que Mutharika a escolheu para vice. Antes tinha sido Ministra para os Assuntos Sociais e do Género ainda durante o mandato do presidente Bakili Muluzi. Com Mutharika desempenhou o cargo de Ministra dos Negócios Estrangeiros, durante o qual o Malawi cortou relações diplomáticas com Taiwan e estabeleceu com a República Popular da China.
Apesar dos receios iniciais de que fosse levantado algum impedimento à tomada de posse de Joyce Banda como sucessora do falecido Bingu wa Mutharika, a ordem constitucional foi respeitada. Ao início da manhã de sábado a Rádio Nacional malawiana confirmou a morte do presidente e anunciou para mais tarde uma conferência de imprensa da vice-presidente.
De facto, Joyce Banda surgiu a meio da manhã ladeada por membros do executivo malawiano, do Procurador-Geral e dos chefes das Forças Armadas e da Polícia.
Depois de ter registado que a Constituição tinha prevalecido, Joyce Banda declarou 10 dias de luto nacional.
No Mali, a sexta-feira foi intensa: os independentistas tuaregues do Movimento Nacional de Libertação Azawad, ou MNLA, declararam a independência da região Norte do país e, mais tarde, a Junta militar que tomou o poder há duas semanas aceitou o regresso dos civis ao poder.
Sobre a independência do território dos tuaregues, a União Africana já disse que não reconhece o novo Estado proclamado. As vizinhas Argélia e Mauritânia tomou a mesma posição e a antiga potência colonial, a França, idem.
A questão do reconhecimento do país que o movimento tuaregue que fundar já foi aqui objecto de análise.
A 18 de Fevereiro dizíamos que Azawad iria manter-se isolado, dada a situação na região, uma vez que “a Argélia procura melhorar as relações com o Mali, nomeadamente no combate às células da al-Qaeda. E os dois países têm interesses comuns na Bacia do Taoudeni, onde deverão começar a explorar petróleo.
Os tuaregues do Níger, que no passado chegaram a lutar ao lado dos malianos, estão agora melhor representados no aparelho do Estado e não têm motivos para se revoltar.
Na Nigéria, os tuaregues que regressaram da Líbia foram desarmados.
Tudo isto faz com que o MNLA esteja rodeado de países que não deverão, no seu próprio interesse, apoiar qualquer causa independentista. Assim, nos círculos diplomáticos, diz-se que o melhor a que o MNLA poderá conseguir será um maior grau de autonomia e, eventualmente, generosos pagamentos aos líderes do movimento.”
Este cenário começa a confirmar-se.
Além disso, a presença nas cidades controladas pelos rebeldes do grupo islamita Ansar Dine, com ligações à al-Qaeda, faz crescer preocupações quanto ao aumento da actividade terrorista na região.
Essa é outra razão pela qual ninguém estará interessado em ver o o deserto a Norte do Mali separado do resto do país.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), ameaçou nesta sexta-feira recorrer à força para preservar "a integridade territorial" do Mali, após a declaração da independência. Além disso a organização regional "denuncia" e considera "nula" a proclamação.
A CEDEAO advertiu “todos os grupos armados do Norte do Mali que o país é indivisível e que utilizará todos os meios, inclusive a força, para garantir sua integridade territorial". A França manifestou-se disponível para apoiar com logística uma eventual intervenção armada.
Ainda esta semana a Junta militar tinha pedido apoio militar aos países vizinhos para desalojar os separatistas, mas o que obtiveram foi o isolamento. As fronteiras foram fechadas, o banco central da região, que emite a moeda em uso nos vários países, congelou as contas malianas, e os militares foram instados a devolver o poder.
Os militares, que fizeram o golpe com o objectivo de contrariar o avanço dos rebeldes tuaregues, o que conseguiram foi exactamente o contrário: face à desorganização do poder o MNLA acabou por nem sequer enfrentar resistência ao tomar todas as cidades que pretendia.
O isolamento do Mali iria começar a ter consequências severas a muito curto prazo: as bichas para encontrar gasolina já eram enormes e, no prazo de dias, iria começar a faltar comida no país.
Assim, quatro dias após o início do embargo, os militares aceitaram devolver o poder aos civis, numa reunião negocial com representantes da CEDEAO.
Com efeito, a CEDEAO e a Junta militar firmaram um acordo que prevê a transmissão do poder a um presidente interino e um governo de transição, com amnistia geral para os golpistas.
O acordo prevê que o presidente da Assembleia Nacional assuma a chefia do país, para designar um primeiro-ministro e um gabinete de transição, além de promulgar uma lei de amnistia para os golpistas.
Após a assinatura do acordo, o presidente em exercício da CEDEAO, o marfinense Alassane Ouattara, adoptará as disposições necessárias para suspender as sanções ao Mali.
