A Conferência de Londres sobre a Somália

A Somália foi objecto de uma conferência que teve lugar em Londres. Há razões de sobra para encarar com cepticismo a iniciativa – desde logo porque já se realizaram quase duas dezenas de conferências internacionais com o mesmo objectivo, sem que isso tenha significado melhorias na situação somali. De facto, há 20 anos que o país não tem um governo nacional e as intervenções militares estrangeiras, ainda que em apoio ao executivo reconhecido internacionalmente, nunca lograram vencer os rebeldes que ainda controlam a maior parte do território somali.
Cepticismo, também, do ponto de vista humanitário, uma vez que as decisões saídas de Londres visam sobretudo questões de segurança. Relativamente à ajuda humanitária, o comunicado final diz que se irá agora “coordenar melhor” e passar a prestar maior atenção às necessidades de longo prazo.
Enquanto a conferência decorria, Melanie Teff, responsável da organização humanitária Refugees International, lembrava que neste momento, depois de ter começado a chover, “apesar de a situação de fome estar declarada oficialmente extinta, milhões de somalis experimentam uma aguda falta de alimentos, abrigo e cuidados de saúde. E, uma vez que passaram os últimos a fugir à seca e às milícias em vez de a lançar sementes à terra e a criar gado, a situação alimentar é precária”.
Registe-se que a Refugees International é uma organização que não recebe fundos nem de governos nem das Nações Unidas.
Ainda relativamente à situação humanitária, nem a coordenadora do Programa de Emergência das Nações Unidas aceitou participar na conferência. Efectivamente, a actual tendência para utilizar ajuda humanitária com objectivos políticos ou militares levou a que Amos participasse numa conferência paralela, por forma a separar bem os dois problemas.
O facto de a conferência se ter realizado na Europa, por iniciativa de um governo europeu (no caso o inglês) e com a participação activa dos Estados Unidos, revela a preocupação da comunidade internacional com a situação na Somália. Mas a preocupação é mais com os interesses que os países ocidentais têm na região do que com a vida que a população somali tem.
A presença, cada vez mais notória, da Turquia, é bem um exemplo de como há interesses divergentes no país, que levaram a Inglaterra a avançar para esta iniciativa.
Tome-se como exemplo de partida o caso da pirataria que surge constantemente na comunicação social, mas de que não se explicam as causas. Estima-se que os actos de pirataria na costa da Somália cause prejuízos de cerca de 7 mil milhões de dólares por ano, valor em que estão incluídos os resgates pagos pelos donos dos navios para recuperarem carga e tripulações sequestradas.
Sabe-se também que a NATO e outros países têm navios de guerra na zona, que de vez em quando prendem uns jovens quando estes tentam capturar grandes navios.
O que fica por dizer, e isso não foi tratado na conferência de Londres, é que esses jovens não são mais do que os operativos de missões comandadas por aqueles que, de facto, enriquecem com a pirataria – e esses não só não estão na Somália, como nunca são presos. Aliás, especialistas na matéria duvidam que alguma vez sejam detidos e muito mais que fiquem em prisão. Esta é uma indústria comandada provavelmente a partir de países vizinhos ou mesmo europeus, que usa jovens desempregados como mão-de-obra.
Acresce dizer que os jovens, no passado, eram pescadores na região semi-autónoma de Puntland, o extremo do Corno de África, que deixaram de poder exercer aquela actividade porque navios de pesca europeus dizimaram o peixe existente na região e, ainda por cima, contaminaram as águas com lixo tóxico.
Há a possibilidade, já ensaiada na cidade de Eyl, de envolver os próprios somalis no combate aos piratas. Mas o resultado pode ser pior: provavelmente, o que aconteceria é que os piratas começariam a actuar a partir de zonas controladas pelos rebeldes islamitas da al-Shabab, contribuindo assim para financiar aquele movimento. Tendo em conta que a al-Shabab decidiu recentemente integrar-se na al-Qaeda, isso não parece ser do interesse do Ocidente nem do governo de Mogadíscio.
A conferência de Londres sobre a Somália foi a mais concorrida de sempre: foram 55 países e organizações participantes, incluindo quatro presidentes somalis – o da Somália, os das regiões relativamente estáveis a Norte, e o da auto-proclamada independente Somalilândia. A al-Shabab, que controla vastas áreas do país, não foi convidada para o encontro.
Estes factos revelam como a Somália se está a desintegrar. De resto, nos últimos dias antes da conferência, sucederam-se as proclamações de novos Estados dentro do Estado, no que é entendido como uma forma de posicionamento dos líderes locais para a partilha dos fundos que se esperam. A Inglaterra já prometeu 32 milhões de dólares, e aguarda-se pelos valores a disponibilizar pelos Emiratos Árabes Unidos e países escandivavos, que anunciaram ir também doar verbas para o chamado “Fundo de Estabilidade”.
Ou seja, como no passado, as elites somalis irão beneficiar das ajudas, enquanto o país continua a senda de exemplo maior do Estado falhado.
As dúvidas sobre a utilidade da conferência foram resumidas pela analista da BBC para a Somália, Mary Harper – ela própria uma britânica. Logo no início do artigo que publicou, explica: “Agora que os líderes mundiais deixaram Lancaster House nas suas brilhantes limusines pretas, tudo o que nos deixaram foram duas folhas de papel, impressas dos dois lados”.
As preocupações centram-se, sobretudo, na contradição entre o que o comunicado final começa por dizer – que as decisões sobre a Somália ficam com o povo somali – e as medidas que são propostas. Estas põem nas mãos de entidades estrangeiras o controlo do fundamental da vida do país.
Desde logo será um Grupo Conjunto de Gestão Financeira a controlar a “transparência e responsabilidade na recolha e uso eficiente de fundos públicos, bem como de ajuda internacional”. Ou seja, até o orçamento da Somália será controlado por estrangeiros.
Também do ponto de vista político, a conferência decidiu que, após o governo de transição terminar funções, em Agosto, o poder será transferido para uma “administração inclusiva”. Isto significa que, na prática, o próximo será apenas o 16º governo de transição desde 1991.
Este que irá cessar funções não conseguiu cumprir os objectivos de aprovar uma nova Constituição e organizar eleições.
Em matéria de justiça, o combate à pirataria vai centrar-se na obtenção de acordos para levar os suspeitos a tribunal fora da Somália e mesmo a coordenação dos esforços deverá ser feita a partir das Seicheles.
Nas questões militares, ainda antes da conferência, o Conselho de Segurança das Nações Unidas tinha decidido aumentar de 12 mil para mais de 17 mil o número de soldados da AMISOM, o contingente da força de manutenção de paz da União Africana no país – soldados que são, naturalmente, estrageiros.
Há uma conclusão a tirar da contradição notada antes: o fundamental do que se pretende fazer na Somália nos próximos tempos será da responsabilidade de actores externos, pelo que a afirmação de serem os Somalis a decidirem o seu futuro é, apenas, um exercício de retórica.
Na intervenção que fez, a secretária de Estado norte-americana, Hilary Clinton, não deixou espaço a dúvidas, ao afirmar que negociações com a al-Shabab estavam fora de questão e que não queria mais governos de transição.
No terreno, e face ao caos que se vive durante os últimos 20 anos, as expectativas são grandes. O que se espera é a implementação do que foi decidido. Caso contrário, o que se pode esperar é mais desapontamento e, consequentemente, mais radicalização e hostilidade.
Do ponto de vista militar houve duas alterações substancias na Somália: o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou o aumento em 5 mil do número de soldados da Missão de Paz da União Africana, onde se deverão integrar as tropas quenianas que entraram na Somália no final do ano passado.
Entretanto, tropas etíopes e somalis tomavam a importante cidade de Baidoa, no Sul do país.
Baidoa era considerada uma das mais importantes bases da al-Shabab. Além de ser a terra natal de um dos principais líderes do movimento islamita, Abu Mansoor, era também onde o grupo recrutava muitos dos seus membros.
Trata-se da maior cidade da região de Bay e é considerada uma importante perda para os islamitas. Isto porque se trata de uma localidade situada ao longo da estrada que liga a capital Mogadíscio ao sudoeste do país, bem como ao Quénia e Etiópia. É também um entreposto de mercadorias em transporte para outras cidades, e possui um aeroporto, que se acredita era utlizado pela al-Shabab para introduzir armas no país.
Baidoa foi tomada sem que se disparasse um único tiro – o que os radicais islamitas confirmam, embora asseverem que o governo não terá oportunidade de usufruir da cidade. A al-Shabab promete muito derramamento de sangue.
O facto de não terem sido encontrados insurgentes na cidade não significa que eles não estejam lá, que tenham apenas despido as fardas e se misturado com a população. Por isso o maior desafio das forças somalis e etíopes é evitar os atentados bombistas que a al-Shabab promete.
De resto, e face aos avanços das tropas, os rebeldes anunciaram que irão alterar a estratégia, passando a utilizar prácticas de guerrilha no combate por um Estado islâmico.

(Adaptado do programa da Rádio Namibe "Pico do Kilimanjaro", 25/02/2012)