Madagáscar

Hoje vamos focar a atenção no Madagáscar, uma vez que o jornal francês Le Monde Diplomatique publica na última edição um trabalho onde deixa clara as responsabilidades da França na situação política malgaxe, marcada, como se sabe, pela ilegalidade constitucional – que levou, de resto, à suspensão do país da SADC.
Já neste programa fizemos referência a factos que demonstram a falta de vontade do presidente Andry Rajoelina em pôr em prática o plano acordado com a SADC para restaurar a ordem constitucional no país.
Rajoelina tomou o poder, com o apoio dos militares, há precisamente três anos – em Março de 2009. O presidente deposto, Marc Ravalomanana, está exilado na África do Sul desde então.
Do plano acordado com a SADC contava a criação de um governo de transição, onde teriam lugar os partidos da oposição, até à realização de eleições.
A Constituição malgaxe foi entretanto revista, para ser introduzida uma alteração à idade mínima para as candidaturas à Presidência da República, por forma a permitir que Andry Rajoelina se possa candidatar.
Mas um dos pontos fundamentais do plano, o regresso do presidente deposto ao país, não tem sido cumprido por responsabilidade de Rajoelina.
O presidente de transição no Madagáscar enfrenta um crescente descontentamento entre os seus apoiantes mais próximos, por se estar a afastar do plano da SADC que visa fazer regressar o país às regras democráticas.
Um dos exemplos de como Rajoelina está a tentar enterrar o plano da SADC foi a proibição de entrada no país do presidente deposto, Marc Ravalomanana.
No fim de Janeiro, Ravalomanana chegou a entrar no espaço aéreo do Madagáscar, mas as autoridades trataram de mandar encerrar os aeroportos, por forma a que o avião que transportava o presidente deposto não pudesse aterrar.
Milhares de apoiantes de Ravalomanana, que o aguardavam, acabaram profundamente desapontados, enquanto as autoridades judiciais diziam que uma ordem de prisão que pende sobre o ex-presidente ainda está em vigor.
Ravalomanana foi condenado à revelia por responsabilidade na morte de manifestantes, durante os protestos contra as condições de vida que acabaram com a intervenção dos militares, que fizeram Rajoelina ascender ao poder.
O governo de Rajoelina, que se tinha comprometido a aprovar uma amnistia para todos os acontecimentos políticos ocorridos entre 2002 e 2009 como parte do plano de normalização da vida política do país, contudo, ainda não deu esse passo.
Neste cenário, teme-se que um eventual regresso de Ravalomanana a Madagáscar seja motivo de maior instabilidade para o país.
Como se disse, esta estratégia que visa afastar-se do caminho acordado com a SADC, tem o cunho do governo francês. Esse facto é agora sustentado, como se disse, por um artigo do Le Monde Diplomatique.
A visita oficial que o presidente da Alta Autoridade de Transição do Madagáscar, Andry Rajoelina, a 8 de Dezembro do ano passado fez a França é entendida como a confirmação da parcialidade do governo de Nicolas Sarkozy no processo que impede a normalização política no país.
A hostilidade francesa em relação a Ravalomanana vem de longe. A França apoiou o ex-presidente malgaxe Didier Ratsiraka, durante o conflito que assolou o país após eleições presidenciais em 2002. Após meses de disputas, Ravalomanana é declarado vencedor pelo Tribunal Constitucional e Ratsiraka decide exilar-se em França.
Sintomaticamente, Ratsiraka já regressou ao Madagáscar, mas Ravalomanana, o principal opositor político de Rajoelina, ainda não o pôde fazer.
As relações francesas com Ravalomanana nunca foram boas, o que ficou demonstrado pelo facto de Paris ter demorado meses até reconhecerem o presidente legitimamente eleito em 2001.
A França nunca digeriu bem a adesão do Madagáscar à SADC, e muito menos a introdução no país do inglês como terceira língua oficial – decisões que foram tomadas pelo governo de Ravalomanana.
A antiga potência colonial considera que Ravalomanana privilegia demasiado as relações com os Estados Unidos, a Alemanha e a China – isto é oficial e pode ser lido no site na internet do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.
O problema fundamental é que Ravalomanana adoptou políticas económicas neo-liberais que não foram do agrado dos interesses das muitas empresas francesas instaladas no Madagáscar.
Exemplo disso ocorreu com a privatização do porto de mar em Toamasina, que a empresa francesa Bolloré perdeu para uma concorrente das Filipinas. Há outros exemplos de pressão do governo francês para que empresas como a petrolífera Total ou outras multinacionais obtivessem benefícios, como sempre estiveram habituadas desde que o Madagáscar ascendeu à independência, em 1960.
Além dos aspectos económicos há também factos políticos, no campo diplomático, que atestam as más relações da França com Ravalomanana.
Em Julho de 2008 o embaixador francês em Antananarivo, Gildas Le Lidec, abandonou o posto escassos seis meses após ter assumido o cargo.
Já após Ravalomanana ter sido deposto, o director para África do Ministério Francês dos Negócios Estrangeiros, falando a uma comissão parlamentar sobre o episódio, não teve pejo em afirmar que se o embaixador tivesse permanecido no posto e Ravalomanana escutado os seus conselhos, muito provavelmente ainda seria presidente do Madagáscar.
A ingerência francesa na política malgaxe é bem conhecida da população e é regularmente objecto de comentários e protestos durante manifestações populares, por vezes acompanhadas de ameaças físicas que, no entanto, nunca se chegaram a concretizar.
Registe-se que vivem cerca de 25 mil cidadãos franceses no Madagáscar, 13 mil deles com dupla nacionalidade.
As responsabilidades da França na situação anómala que o Madagáscar vive são atestadas, também, por afirmações do embaixador norte-americano em Antananarivo, que foram dadas a conhecer pela organização Wikileaks – mensagens secretas interceptadas e divulgadas no ano passado.
O embaixador Niels Marquart informou Washignton de que o representante do Fundo Monetário Internacional no Madagáscar tinha afirmado que a França foi quem pagou as acções de funcionários dos serviços técnicos e administrativos, que desempenharam um papel central no derrube de Ravalomanana. Ainda segundo o diplomata norte-americano, essa opinião era partilhada por outras personalidades e diplomatas que acompanharam o processo.
Apesar de todos esses indícios, não é fácil provar que foi a França quem esteve, de facto, por trás do golpe de Estado que derrubou Ravalomanana. Mas a proximidade com o actual presidente Rajoelina, essa, é mais que evidente.
Logo em Junho de 2009 o grupo francês Accor inaugurou com pompa e circunstância um hotel na capital malgaxe. Foi a altura em que se pôde constatar a presença de uma série de figuras ligadas à definição das políticas do presidente Nicolas Sarkozy para África e homens-de-mão malgaxes. Um ambiente festivo onde o governo francês se fez representar em clima ameno, mas em contraste com as afirmações de Sarkozy, que em público chamou “golpe de Estado” aos acontecimentos ocorridos apenas alguns meses antes e criticou a supressão do parlamento.
Além das responsabilidades francesas nos acontecimentos que levaram à intervenção militar que depôs Marc Ravalomanana, as acções de Paris prolongaram-se até mesmo às negociações conduzidas pela SADC com vista à normalização da vida política no país.
As interferências, sempre com o objectivo de proteger Andry Rajoelina, levaram a que o antigo Ministro das Relações Exteriores de Moçambique e membro da comissão da SADC que negociou o acordo afirmasse, sem rodeios, que a “ingerência francesa nos assuntos malgaxes são equivalentes a um quási-colonialismo”.
É, pois, neste cenário que se desenrola a vida política no Madagáscar.
Segundo o plano elaborado pela SADC – e, como se viu, boicotado pela França – neste mês de Março deveriam realizar-se eleições no Madagáscar, o que não deverá acontecer.
A essas eleições, no actual cenário, Andry Rajoelina deverá candidatar-se com o apoio francês.
Esse é, no entanto, o plano acordado com a SADC, que não é do agrado francês. Além do mais, sabe-se que há interesses divergentes mesmo dentro do Ministério francês dos Negócios Estrangeiros, onde a figura de Rajoelina não é consensual.
Por isso não deverá surpreender ninguém que Rajoelina perca, de um momento para o outro, o apoio francês, e surja uma outra figura entre os amigos dos franceses para resolver a crise.
Naturalmente, desde que Marc Ravalomanana permaneça como uma carta fora do baralho.

(Adaptado do programa da Rádio Namibe "Pico do Kilimanjaro", 04/03/2012)